Compliance

O D’Avila, Oliveira, Balducci & Axt Sociedade de Advogados atua no âmbito do direito penal preventivo cônscio da permanente necessidade que têm as empresas, dos mais diversos setores da economia brasileira, de se adequarem ao cipoal normativo que as rege, de forma geral e específica. A fim de evitar vulnerabilidades empresariais, o escritório oferece rigorosa atuação ética e especializada em compliance e prevenção de riscos. 

 

A mitigação da chance de eventual responsabilização criminal mediante consultoria permanente, opiniões legais (legal opinions) e revisão de procedimentos internos é uma das especialidades do escritório, que também fornece amplo subsídio no desenvolvimento e na implementação de programas de compliance em empresas e corporações. São alguns dos principais focos de atuação nessa área:

 

• implementação de programas de compliance antilavagem de dinheiro, anticorrupção de agentes públicos, anticorrupção privada e antifraude;

• revisão e atualização de políticas de compliance e elaboração de programas de treinamento de equipe;

• apoio e assessoramento, pontual ou permanente, a comitês internos e demais órgãos decisórios, inclusive mediante a elaboração de opiniões legais (legal opinions);

• identificação e gestão permanente de riscos;

• condução e acompanhamento de investigações internas.

O sócio-fundador Fabio Roberto D’Avila coordena o curso de especialização em compliance da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC – RS), um dos mais importantes do Brasil, e integra, ao lado do também sócio-fundador Rodrigo Moraes de Oliveira, a coordenação da primeira Comissão Especial de Compliance formada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – RS) no triênio 2019/2021.